Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados.

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Empreendedorismo jurídico: 4 maneiras de empreender

Confira uma lista com 4 maneiras de empreender no meio jurídico.

Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.

Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

Cobrança não reconhecida lidera queixas

As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre